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O Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo

Baseado na Lei nº 13.577/2009 e em seu Regulamento, o qual dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, a Diretoria Plena da CETESB aprovou a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C, a qual dispõe sobre os procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas no estado de São Paulo.


O Procedimento para Gerenciamento de Áreas Contaminadas descreve como deverão ser conduzidas todas as etapas do processo de identificação e de reabilitação de áreas contaminadas, assim como a desativação empreendimentos e a reutilização de áreas que abrigam ou abrigaram atividades com potencial de contaminação. Segundo esse procedimento o Gerenciamento de Áreas Contaminadas é dividido em dois processos: o Processo de Identificação de Áreas Contaminadas e o Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas. O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas é constituído pelas seguintes etapas a saber:

  • Avaliação Preliminar;

  • Investigação Confirmatória;

  • Investigação Detalhada; e

  • Avaliação de Risco.

O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas é constituído por três etapas:

  • Elaboração do Plano de Intervenção;

  • Execução do Plano de Intervenção; e

  • Monitoramento para Encerramento.

Segundo essa Decisão de Diretoria o Responsável Legal pela área de interesse deverá executar as etapas que compõem o Gerenciamento de Áreas Contaminadas independentemente de manifestação prévia da CETESB, devendo, para tanto, observar o que dispõe esta Decisão de Diretoria para todas as etapas por ele executadas e apresentar os relatórios para a CETESB. Após avaliação desses documentos a CETESB poderá demandar as adequações necessárias e adotar as medidas administrativas cabíveis. A Earth Consulting é especialista em todas as etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas e pode ajudar a identificar a melhor estratégia para área de interesse visando sua reabilitação ou futuro uso pretendido. Levamos sempre em consideração a segurança dos receptores envolvidos e dos bens a proteger, e as necessidades do projeto em questão, buscando sempre a melhor alternativa e tecnologia para o sucesso do seu projeto. Além da questão econômica no processo do gerenciamento de áreas contaminadas, prezamos sempre pela sustentabilidade nas ações que é um dos pilares da nossa empresa. Consulte-nos sobre as necessidades de sua área ou projeto. Temos preços competitivos no mercado, nossa equipe técnica multidisciplinar é composta por engenheiros, geólogos, hidrogeólogos, químicos e biólogos especialistas no assunto sempre prontos a lhe atender. Trabalhamos com rapidez e tecnologia de ponta para a solução do seu negócio e para o acompanhamento dos casos junto ao órgão ambiental em questão. Possuímos também expertise quanto à legislação e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas na maioria dos estados Brasileiros e no exterior.


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